Educação: avanços e retrocessos do governo Lula, E o Maranhão?

               Encerrado o ciclo de oito anos do governo Lula da Silva, se faz necessário voltar o olhar para as políticas implementadas em âmbito federal a fim de se estabelecer um balanço crítico e embasado a respeito dos avanços e retrocessos do período. No que se refere à política educacional, o governo do PT pôs em prática uma série de mudanças significativas como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Novo Enem, o acréscimo de um ano no ciclo do ensino fundamental, a Reforma Universitária que engloba programas e medidas provisórias como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), o Programa Universidade para Todos (PROUNI), o Ensino à Distância, entre outras, que merecem ser destrinchadas.
              Dentre as diferentes avaliações sobre a educação brasileira, uma parece ser consenso: o governo Lula avançou em relação ao governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). “Lula avançou bastante em comparação às políticas anteriores. Em primeiro lugar, no acesso ao ensino superior, a expansão das universidades públicas e federais foi extraordinária. O acesso ao ensino médio foi extraordinário também”, relata Moacir Gadotti, presidente do Instituto Paulo Freire.
              Houve um avanço explosivo do setor privado da durante os últimos oito anos: “Quando FHC concluiu o seu mandato, tínhamos aproximadamente 30% das matrículas no setor público e agora temos em torno de 24%”.
             Porém, o professor acredita que antes de fazer um balanço do governo Lula, é necessário contextualizar a realidade brasileira com a educação mundial que, para ele, tem substituído seu papel de produção de conhecimento para simplesmente formar uma força de trabalho mais flexível e desregulamentada. “O padrão de educação superior foi mundializado e chegou ao Brasil. Esse padrão compreende, de fato, que a educação é um negócio. Pode ter alguma regulamentação, mas é um campo aberto para lucro”,
                 Durante a década de 1990, os administradores do Estado brasileiro afirmavam que o problema da educação estava relacionado com má organização de gestão. Essa ideia, que permaneceu durante a década de 2000, é rechaçada pelos educadores. O movimento de educação afirma que o maior problema da área é o baixo financiamento. Durante os últimos 20 anos, a parcela do Produto Interno Bruto (PIB) destinada à educação se manteve em torno de 4%. Em 2000, FHC aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE) que, devido à pressão do movimento social de educação, institui que 7% do PIB sejam destinados à educação pública. FHC, no entanto, vetou esse artigo, mantendo os 4%.
                
Um país analfabeto

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009, a taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais é de 9,8% da população, correspondendo a cerca de 19 milhões de analfabetos. Comparado a alguns de nossos vizinhos latino-americanos, estamos bastante atrasados: segundo levantamento de 2007, feito pela Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade), em Cuba a porcentagem é 0,2%, no Uruguai é 1,9% e na Argentina, 2,8. Não à toa, a professora da Faculdade de Educação da USP e pesquisadora na área de política educacional Lisete Arelaro destaca a educação de jovens e adultos, particularmente no que tange a alfabetização, como “uma das grandes decepções em relação ao governo Lula. É uma dívida social e que se esperava que pudesse ter sido enfrentada em outro patamar de qualidade”.
              Para Moacir Gadotti, a alfabetização de jovens e adultos representou uma lacuna no governo Lula, “faltou um plano nacional de erradicação do analfabetismo. Aliás, hoje nós temos o mesmo número e analfabetos que tínhamos quando Paulo Freire foi exilado, em 1964.”. Gadotti conta que, no início do mandato petista, Cristovam Buarque foi nomeado Ministro da Educação e criou uma Secretaria Extraordinária de Erradicação do Analfabetismo. Ainda em 2003, foi inaugurado o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), com a promessa de erradicar o analfabetismo em quatro anos. No mesmo ano, Buarque é substituído por Tarso Genro e a política de alfabetização é abandonada. “Tarso Genro extinguiu a secretaria e se focou mais na universidade. Em 2005, entra o Fernando Haddad, continuando a política do Genro”,

Aelson Barros

Políticas Públicas de Juventude de Governador Eugênio Barros-Ma

Devemos fazer um debate para a institucionalização das políticas públicas de juventude. O campo da juventude nos últimos anos foi a luta pela institucionalização. Ele defendeu a unidade e a maturação coletiva para priorizar bandeiras de luta e apontou a necessidade de avanços, principalmente no que se refere à aprovação de marcos legais e do fortalecimento dos jovens.
A transversalidade das políticas de juventude e a sua relação com a institucionalização, para o fortalecimento institucional dos organismos de juventude terem mais condições e autoridade para influenciar nas políticas setoriais do governo, fazendo com que uma perspectiva geracional juvenil seja incorporada em áreas como educação, saúde, cultura, trabalho, desenvolvimento social, entre outras.

Aelson Barros