Maranhão, Maranhãos: riquezas para poucos, misérias para muitos (1).

(...)


Com tanta riqueza por aí.

Onde é que está.

Cadê sua fração.

(...)

(Plebe Rude, “Até quando esperar” In O concreto rachou, 1985).
Há oportunos sentidos histórico-políticos nos versos da banda de rock brasiliense Plebe Rude. Sirvo-me desses sentidos para orientar esta minha análise sobre o caráter “complexo” da realidade do nosso Estado.
Os indicadores sócio-econômicos do Maranhão, divulgados pelo IBGE no dia 10.05.11, permitem reflexões sobre as condições de existência não de um, mas de vários Maranhãos, no mesmo lugar e tempo. O saudoso professor-geógrafo Milton Santos (1926-2001), afirmou em entrevista concedida à revista
Democracia Viva (IBASE, Dez/97), que “o mundo não existe”. Sendo assim, é possível dizer que um Maranhão, “reflexo do que se vê e diz” como Maranhão, não existe. Existem, isto sim, construtos histórico-culturais – “invenções imagético-discursivas” --, diria o educador-historiador Durval Muniz de Albuquerque Jr (UFRN) --, denominados Maranhão ou Maranhãos.
Há um Maranhão do governo federal que através do seu principal órgão de pesquisa social (IBGE: 2008/9/10), desmascara seus próprios aliados, os Sarneys, governantes do Maranhão há 50 anos. Decidi considerar os indicadores do IBGE para refletir sobre as demandas sociais educação, saúde e segurança.
O educador Florestan Fernandes (1920-1995), com o objetivo de denunciar o pensamento das elites brasileiras sobre a educação do povo, sentenciou: “A educação vai bem, porque ela vai mal”. No Maranhão, considerados juntos o analfabetismo de pessoas com 15 anos de idade ou mais (19,1%) e analfabetos funcionais (31,7%), teremos mais da metade, de uma população total de 6,5 milhões, formada por analfabetos.
Caso se considere nossas principais matrizes étnicas (branco, negro e índio), perceberemos que o grupo social negro (pretos e pardos), temos sido o mais discriminado quanto ao acesso a educação fundamental. A maioria das pessoas com 60 anos de idade ou mais (55%) não tem instrução. Isto permite dizer que ao longo do meio século do poder político dos Sarneys, 3.575.000 pessoas, quando viveram faixas etárias entre 18 a 60 anos de idade, não conseguiram ter acesso à escola, ou seja, sofreram 42 anos de exclusão escolar.
Já foi dito que a ineficiência da saúde publica, alimenta a indústria da saúde privada. No tocante a mortalidade infantil, a ONU considera tolerável a taxa de 15%° (mortes de 15 crianças por cada mil). No Brasil, o Estado do Rio Grande do Sul apresenta 12%° e o Alagoas, 46%°. Aqui no Maranhão, a mortalidade infantil é de 36,5%° (36 ou 37 crianças morrem por cada mil). É fácil observarmos que em termos de eqüidistância, estamos mais próximos da tragédia infantil de Alagoas (- 9,9%°) que do sucesso do Rio Grande do Sul (+ 23,8%/).
A expressão “Carcará em ação”, construída no dia 04.12.05, é do saudoso jornalista paraense-maranhense Walter Rodrigues (1950-2010). Ela ajuda a entender como a violência pode ser institucionalmente orientada no Maranhão. Por isso, para agravar esse quadro desolador, temos que a grande maioria dos homens (84,4%), entre 15 e 19 anos de idade, está morrendo em conseqüência de “causas externas”, ou seja, vitimados por armas brancas e de fogo, acidentes automobilísticos etc.
Da observação desses indicadores do IBGE cabe a conclusão que crianças, jovens, velhos e negros não têm vez no (s) governo (s) de Roseana, e, as conseqüentes perguntas: quem tem vez nesse Maranhão da filha do Sarney? Qual é a mudança que os petistas “históricos” Washington Luiz e Raimundo Monteiro disseram na TV estarem ajudando a construir com Roseana?
Outro Maranhão, é o do (des) governo de Roseana, “inventado” e percebido através da mídia controlada pela família Sarney e seus aliados. O Maranhão roseanista apresenta indicadores sócio-econômicos que, no mínimo, embaraçam os do governo federal, seu aliado. A propaganda freqüente e intensa do (des) governo Roseana, veiculada principalmente pelas TVs Mirante e Difusora, fundamenta-se em pesquisas sociais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Geoprocessamento-IMESC. Por essa propaganda, tem-se que nos últimos dez (10) anos o Produto Interno bruto-PIB do Estado, cresceu mais de 50%. Em 2002 esse PIB representava R$15.449 bilhões. A renda per capita da população aumentou 17,5%. Era de R$ 2.636,93, no ano de 2002 e o governo está divulgando que a economia crescerá 7,5% ao ano, expectativa maior que a nacional de 4,5% (BC/2011).
Além disso, os cem (100) bilhões de investimentos, com os duzentos (200) mil empregos, noticiados na TV, “vendem” a possibilidade de um Maranhão mais próspero que o Rio Grande do Sul, como já foi insinuado em propaganda institucional recente, que comparava os salários de educadores dos dois Estados. Não fossem carregadas de intencionalidades danosas ao povo maranhense, daria para sorrir de Roseana, com o “seu” Maranhão das maravilhas. O Maranhão de Roseana permitiu-lhe a proeza de aumentar o próprio patrimônio em quase 280%, ou seja, dos R$ 143.000,00 em 2006 para R$7.800.000,00 em 2011 (Revista Época, mai/11). Um Estado generoso capaz de conceder duas aposentadorias ao pai de Roseana que, somadas, no ano de 2007, chegava a R$ 35.560,98 (FSP:06.08.09).
Um terceiro Maranhão, entre outros possíveis, é o dos educadores em greve durante 77 dias (SEDUC/ASCON, 17.05.11). Neste, que me afeta, lutamos fundamentalmente por reconhecimento profissional, traduzido na exigência e respeito à Lei do Piso (Lei 11738/08, de iniciativa do educador Cristovam Buarque, em vigor desde 2009) e na aprovação/implantação do Estatuto do Educador (SINPROESEMMA: Lei 6110/94). Isto é, os educadores maranhenses, cobramos que o governo de Roseana respeite uma Lei Federal, em vigor desde janeiro de 2009 e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal-STF, no dia 06.04.11, como instituto válido nacionalmente; e, que, após encaminhar à Assembléia Legislativa do Maranhão, sancione o Estatuto do Educador. Neste Maranhão dos educadores, com mestrado em HB (UFPI), especialização em HB (UEMA) e especialização em Avaliação Educacional (UFMA), recebo mensalmente, po r 20 horas semanais, R$ 1.400,00. Nos meses de abril e maio deste ano, o governo de Roseana retirou R$1.300,00, referentes a 10 dias de cada um destes dois meses em que aderi à greve.
Os poetas da Plebe encerram seu poema-música com os versos seguintes: “(..) Até quando esperar./Até me ajoelhar./Esperando uma ajuda de Deus.” Encerro este texto-reflexão lembrando aos maranhenses que o SINPROESEMMA e o M.R.P.-Maranhão, nos 77 dias de greve geral dos educadores maranhenses, não estiveram esperando, mas indicando, concretamente, possibilidades de tomarmos a “fração” dos educadores.
Francinaldo Morais, professor de História, Caxias-MA.