Feliz Dia dos Professores GEB

hoje pela manhã, logo cedo, como acontece sempre, recebi telefonemas de amigos. Por incrível que pareça, parecia que tinham combinado, Meus @migos, porque todos me perguntavam: Tem-se o que comemorar no dia de hoje? E eu respondi para eles que a gente comemora o aniversário mesmo quando está doente.
A verdade é que nós, professores, temos o que comemorar, sim, no Dia dos Professores. Mas não podemos deixar de lembrar que a nossa comemoração vem carregada de um certo sentimento de descontentamento, de tristeza, pelo fato de nossa profissão ainda não ser reconhecida com a importância que tem no cenário do futuro de um país. Como eu costumo dizer, e outros também, quando você quer olhar o futuro de um país, olhe na escola desse país no dia de hoje. É muito difícil conhecer o futuro das pessoas. Existem bolas de cristal, existem cartas que dizem que falam o futuro, mas a gente sabe que nada disso de fato descreve o futuro. Mas há uma coisa que descreve o futuro: o futuro de um país tem a cara da sua escola no presente.
E, medido por isso, o futuro do nosso Maranhão a nivel de Brasil não parece ser muito bonito, porque as escolas estão depredadas. Não parece ser um futuro de muita eficiência, porque nossas crianças abandonam a escola numa velocidade de 60 por minuto. Não parece o futuro do Brasil, nessas condições, estar carregado de entusiasmo, porque os nossos professores, com o salário que recebem, pela maneira como são tratados, têm razão de se sentirem desmotivados.
Mesmo assim, nós temos o que comemorar. Nós temos o que comemorar, em primeiro lugar, pelo fato de termos optado por uma profissão que constrói o futuro. Nós temos o que comemorar pelo heroísmo que significa, no Brasil de hoje e também dos últimos tempos, ser professor.
Mas é por isso que, em vez de ficar prestando as homenagens que os professores merecem, eu quero dedicar este pequeno tempo em que vou falar a analisar aqueles que lutaram para que a educação fosse melhor e aqueles que hoje tentam complementar a educação com instrumentos próprios, com contribuições pessoais.
Em primeiro lugar, aqueles que fizeram o possível para que nós tivéssemos uma educação de qualidade, aquilo que vem sendo chamado ultimamente de os educacionistas; não os educadores, que são os que estão dentro das salas de aulas, mas educacionistas, aqueles que estão nas ruas, lutando para melhorar as salas de aula.
E aqui colocamos o nome e o rosto, a lembrança de alguns educacionistas.
Educacionista como Gustavo Capanema, que, Ministro por um longo período, deu um salto nas escolas públicas brasileiras, embora em um número restrito de escolas. Criou um sistema que é o que a gente precisa, um sistema nacional de educação. Gustavo Capanema até exagerava ao dizer que se orgulhava de saber, a cada instante do dia, que aula estava sendo dada em todas as salas de aula do Brasil naquele dia. Isso pode até ser um exagero, porque tira um pouco da liberdade das escolas, mas é uma necessidade, porque enquanto não houver um processo de federalização, de nacionalização, de igualdade das escolas em todo o território brasileiro, nós não podemos dizer que o Brasil tem a escola. Tem algumas escolas, mas não tem a escola.
A escola só será a escola no Brasil quando elas tiverem todas o mesmo padrão de qualidade, quando os professores dispuserem de uma carreira nacional do magistério, que pague um salário igual em qualquer parte do Brasil. E não como hoje, quando os pobres prefeitos não têm condições de pagar um salário igual nas cidades grandes e nas pequenas.
Um educacionista como Paulo Freire, como Anísio Teixeira, um, baiano; o outro, mineiro, um baiano que se preparou, que se dedicou a ser educador, mas foi também um educacionista. Ele não apenas fez com que as escolas fossem melhores, cada uma delas, mas lutou para que o conjunto delas fosse de qualidade. Anízio Teixeira deixou até hoje o marco de muito do que a gente deve seguir em cada escola, como educador, e no conjunto das escolas, como educacionista.
Darcy Ribeiro, lutou pela educação e que foi um educacionista, criando universidade, mas, sobretudo, lutando através dele próprio, e criando as leis básicas da educação brasileira. Ele fez a Lei de Diretrizes e Bases que rege a educação. Nós é que não estamos conseguindo cumprir essas leis como deveríamos e, obviamente, aprovar todas aquelas complementares que são necessárias.
Uma figura como Paulo Freire, esse que foi também um educador e um educacionista. Um pernambucano que, desde cedo, decidiu que a vida dele seria para erradicar o analfabetismo no País; e que fez isso, primeiro, como técnico, criando um método novo, que permite alfabetizar rapidamente.
É preciso que, neste País, todas as escolas tenham prédios bonitos, bem equipados, com quadras de esporte, com instalações de arte. Que nessas escolas os professores estejam entre a categoria melhor remunerada do País. E aí insisto em dizer: se não há dinheiro para se pagar bem o professor, então, baixemos os salários dos outros, que ganham muito. A grande dificuldade não é que se ganha pouco. É a diferença, a desigualdade, que faz com que os grandes jovens deste País terminem preferindo outra profissão em vez do magistério. Não dá para subir, o salário dos professores? Então, baixemos o dos outros, porque aí a gente vai receber pessoas que querem ser professores por causa do salário.
Temos que ter professores que tenham a cabeça, o coração e o bolso combinados. O bolso, bem remunerado; a cabeça, bem formada; o coração, bem motivado. Isso em horário integral. Se a gente tiver prédios bem bonitos e bem equipados, os professores bem motivados, bem formados e bem remunerados, e isso em horário integral, não tenha dúvida de que a gente tem uma boa educação nessa escola.
Mas é preciso fazer isso nas 200 mil escolas do Brasil. Essas 200 mil não vão poder ser modificadas de um dia para o outro. Não podemos fazer com a revolução educacional o que fizemos com a Abolição da Escravatura, em que se assinou a lei um dia e, no outro, os escravos estavam livres, ou, pelo menos, com a sensação de livres, porque a maior parte deles, até hoje, não se libertou plenamente dos resíduos da escravidão. Mas podemos fazer essa revolução por cidades.
Ao longo de 20 anos, em 250 cidades por ano a gente cria uma carreira nacional do magistério, contratando 100 novos professores em concursos federais, com salários federais. Cem mil professores são 3 milhões de crianças atendidas, são 10 mil escolas cobertas, são 250 cidades. Aí a gente vai chegar lá!  A escola é o aeroporto do futuro para um país, e a escola é a escada de ascensão social para cada cidadão e cidadã. Por isso, se a escola é o aeroporto, se a escola é a escada, o professor é o piloto que conduz o país ao futuro e que leva pelas mãos seus alunos a ascender socialmente.
Feliz Dia dos Professores, mas sem esquecer que este é um dia sobretudo de luta por tudo aquilo que ainda falta fazer no Brasil pela educação e, portanto, pelos nossos professores!
Feliz Dia dos Professores aos professores! Feliz dia de luta a todos os brasileiros por uma educação de qualidade para todos os brasileiros! 
 

23 Anos de Constituição

“Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da Justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra (Deputado Ulysses Guimarães, Presidente da Assembléia Nacional Constituinte), em 05/10/1988. Nessa semana, mais precisamente, no dia 05 de outubro, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 completa 23 anos de promulgação.

Várias coisas se poderia falar sobre a “Constituição Cidadã”, mas nosso objetivo aqui é, além de comemorar a vitalidade democrática do regime instaurado pela mesma, apontar-lhe algumas questões. A Constituição de 88 surgiu como fruto da luta popular por Democracia – Diretas Já – e pelo fim da Ditadura Militar que se estendera de 1964 a 1984. Seu texto possui inspirações nos mais modernos do mundo à época, a Constituição de Portugal (1976) e a da Espanha (1978), que consagraram o chamado “Estado Democrático de Direito”, uma superação de dois paradigmas constitucionais, o Estado Liberal e o Estado de Bem-Estar – superação que não significa rompimento, mas releitura dos mesmos. Apesar da inspiração, sempre é bom lembrar que o texto aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte não foi o do Anteprojeto da “Comissão Afonso Arinos”, é dizer, uma comissão de notáveis chegou a apresentar um anteprojeto, contudo, preliminarmente, o mesmo foi colocado de lado e o texto foi realmente “construído” na Assembléia, com a contribuição, inédita e marcante, de “emendas populares”. Esse dado, da participação popular no processo constituinte, é muito relevante: pela primeira vez em nossa história o “povo” ajudou efetiva e diretamente a elaborar o texto constitucional. Mas apesar de sempre afirmarmos que o poder constituinte faz “tabula rasa” do direito anterior – e não só do direito, mas, formalmente, sabemos também do “Estado”, do “povo”, e até de questões pitorescas como a língua (durante a Constituinte se discutiu como deveria se chamar a língua que falamos no Brasil e acabou prevalecendo a tradição) –, não obstante, o tempo cobra sua força; é dizer, no processo constituinte elementos representativos do “ancién régimen” estiveram presentes e são responsáveis pela dualidade que marca a Constituição de 1988 entre os chamados “progressistas” e o “centrão”. No texto final isso fica claro, por exemplo, quando a Constituição afirma a “propriedade” como um direito fundamental e, logo em seguida, diz que a “propriedade cumprirá sua função social”. Mas não foi apenas no texto. Apenas para citar um exemplo, o peso de uma tradição autoritária e pouco democrática e a (até então) irrelevância do Poder Legislativo (frente ao Executivo) cobram seu preço em um Congresso Nacional (politicamente) irresponsável, cujos membros (partidos e parlamentares), em sua maioria, não têm ideais próprios e definidos – pelos quais se possa diferenciar o partido “A” de “B” sobre o tema “X”. De outro lado, há uma “apatia” dos cidadãos frente às questões públicas que é sumamente preocupante. Demos um salto civilizacional imenso com a Constituição de 1988 e isso tem se mostrado perceptível principalmente nos últimos anos. Estamos construindo uma “cultura política democrática”; construímos a ideia de “cidadão de direitos”, algo totalmente novo no Brasil; aos poucos os velhos grilhões do obscurantismo e do conservadorismo-autoritário se tornam rotos e, finalmente, somos mais pluralistas e temos aprendido a reconhecer o direito e o valor do pluralismo.

Aelson Barros