Corte da Presidenta Dilma para 2012

             Nestes últimos dias, ouvimos a decisão do Governo de fazer corte de verbas, desrespeitando dos nós, sem avisar nem Senado e Nem Congresso.  Também tem havido polêmica em torno do corte de verbas das emendas de parlamentares. Quero dizer que, pessoalmente, acho até que não deveria haver emenda parlamentar. É perfeitamente possível o Orçamento ser construído em conjunto com o Poder Executivo e com o Poder Legislativo, sem que haja emenda que parta daqui. Mas, hoje, tratam a idéia de emendas parlamentares como se fossem apenas de interesses fisiológicos, como se fossem de interesses apenas do parlamentar, não da sociedade. E se fala em cortar recursos das emendas parlamentares sem analisar para onde elas vão. É o tal do corte linear. Em função disso, decidi trazer aqui, hoje, algumas emendas das quais estão no portal da transparência de parlamentares do Maranhão. Vejam quais foram os objetivos das emendas da Bancada do nosso estado.  Para a área de saúde, os recursos foram destinados para o Hospital Universitário,  para o Hospital da Criança, para o Hospital Sarah Kubitschek. Ou seja, são recursos para a área de saúde, que representaram mais de 50% do que foi disponibilizado das emendas.
Devem-se cortar recursos que vão para a saúde ou não? Inclusive, em geral, no tocante a essas emendas da Bancada, atendemos ao pedido que vier do Governo do Estado do Maranhão. Por isso, há também emendas para drenagem e pavimentação, para implantação de trecho ferroviário.

            É preciso deixar claro que essas emendas têm uma finalidade ou de infra-estrutura ou social na área de educação e saúde. Na hora de analisar se deve haver corte sobre elas, tem de se ignorar se elas são de parlamentar ou não, tem de se observar se elas têm finalidade de interesse social, de interesse coletivo ou de interesse fisiológico do parlamentar, que nem deveria ter apresentado emenda nesse sentido.
Ainda no caso das emendas coletivas, foram destinados recursos da ordem de R$46 milhões para a educação básica e infantil, para serviços consulares, para crianças e adolescentes, para quilombolas e para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Ninguém pode dizer que qualquer desses objetivos é fisiológico, é de interesse pessoal. Mas, se for necessário cortar, creio que deve ser cortado, porque,  Mas que se discuta antes com o Congresso e que se corte aquilo que for supérfluo – há muita coisa supérflua, sim, nos gastos do Governo –, não aquilo que tem finalidade. Eu, que sou muito cuidadoso nisso, volto a insistir: o ideal era que nem houvesse emenda parlamentar, o ideal era que houvesse diálogo com o Parlamento.
             A minha grande preocupação com o corte de gastos não está no corte de gastos. Nós vamos ter de cortar gastos, é questão de tempo. E espero que façamos isso antes que se chegue à situação da Grécia, que tem de demitir quinze mil servidores neste ano e 150 ao longo dos próximos anos, o que é um erro também, porque não deveria haver demissão; poderiam, inclusive, reduzir os salários mais altos, para manter o emprego dos que têm salários mais baixos.

            Não podemos deixar que o Brasil chegue a esse ponto, mas, se não tomarmos algumas medidas agora, como a Grécia não tomou há cinco anos, poderemos passar por períodos não exatamente iguais, por causa do tamanho do Brasil, porque somos donos da nossa moeda, mas poderemos passar por situações difíceis.
Então, não sou contra corte de gasto, sou contra desperdícios, como os que estão ocorrendo atualmente. Este é o primeiro ponto que me preocupa: falta o diálogo.
O segundo ponto que me preocupa é que o Governo diz que vai cortar, porque vai haver uma redução de receita – portanto, não haverá aumento na produção, como se esperava –, mas a gente sai dali, e os discursos são de que estamos num paraíso, de que tudo é uma maravilha. Pelas propagandas do Governo que a gente vê, parece que estamos na Noruega, em todas as áreas do setor social, e que a economia cresce como se fosse a da China. Aí a gente para um pouquinho, lê o jornal e vê que está havendo corte de verba. O Governo tem de ser honesto e coerente e tem de dizer à população: “Estamos vivendo um período perigoso e, por isso, temos de fazer corte”.
A segunda preocupação, então, dá-se com a falta de sintonia entre o discurso geral e o discurso específico, entre o discurso geral sobre a situação da economia e o específico sobre o corte de gastos.
E o terceiro ponto é onde cortar. Lamentavelmente, três dias depois da decisão de corte, ainda não sabemos onde serão os cortes exatamente, porque saíram os grandes cortes, mas não saíram os específicos. Estou muito curioso para saber qual foi esse grande corte que houve no Ministério das Cidades: foi para estádios ou foi para saneamento? O que cortaram? Dinheiro para saneamento, para água, ou dinheiro para fazer estádios para a Copa? A gente não sabe.

Como um bom maranhense tem de ser capaz de ver a realidade em vez de estar no frevo nesta hora. Mas não podia deixar passar a oportunidade de dizer da minha preocupação, mesmo depois do Carnaval.

Aelson Barros