sábado, 17 de março de 2012

Piso de R$1.451,00 aos seus professores?


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Meus @migos, eu vou começar, com uma pergunta: Que 6ª economia do mundo é essa que não é capaz de pagar um piso de R$1.451,00 aos seus professores? Que 6ª economia do mundo é essa? Que 6ª economia do mundo é essa que não é capaz de erradicar o analfabetismo na sua população? Que 6ª economia é essa que não consegue investir em ciência e tecnologia o necessário para melhorar a produtividade da nossa economia?
Essa produtividade, na China, cresceu 50% de 1991 para cá; na Correia do Sul cresceu 60%, e, no Brasil, cresceu zero. Zero! Zero por cento cresceu a produtividade brasileira. Aumentou o PIB por produzir mais, mas não por produzir mais por pessoa. Por produzir mais, mas com a mesma matriz tecnológica, com o mesmo tipo de produto, não com novos produtos inventados pela ciência e pela tecnologia.
Que economia tão grande é esta, 6ª do mundo, que não é capaz de pagar aos seus professores simples, míseros R$1.451,00?
E o que nós temos, depois de esperar quase dois séculos da Independência para termos um piso salarial? Vejam que absurdo: dois séculos esperando para se ter um piso! E, depois de ter um piso, a partir de 2008, temos apenas uma parte dos nossos Estados cumprindo o piso, e uma parte pequena: dez Estados. E 17 Estados não cumprem o piso.
Isso para não falar dos Municípios. Quantos cumprem e quantos não cumprem o piso salarial do professor? Nem conseguimos saber quantos cumprem e quantos não cumprem. É como se, depois da Lei Áurea, alguns Estados cumprissem, e outros não cumprissem a libertação dos escravos.
Que economia é essa? É uma economia vergonhosa e sem futuro. É uma economia que nos humilha diante do mundo. Ou todos acham que o mundo está comemorando que o Brasil é a 6ª potência e esquecendo que aqui temos desigualdade como quase nenhum outro país? Ou que não está repercutindo lá fora o baixo salário dos nossos professores que, se não me engano, é o terceiro pior do mundo? Ou ninguém lá fora está sabendo que o Brasil é um dos campeões mundiais de analfabetismo de adultos?
Claro que está sabendo!
Ao mesmo tempo que as pessoas podem admirar-se com o aumento da posição da nossa economia no mundo, aumenta a vergonha, exatamente por isto, porque se acabam as desculpas. Que desculpa podemos ter para não pagarmos um piso de R$1.451,00, se apenas 0,1% do PIB seriam suficientes para garantirmos a todos os Estados pagarem o piso salarial?
Isso pelos dados a que chegamos, mas esqueçamos os nossos. Usemos os dados da própria Associação dos Municípios, que fez um documento, mostrando como era difícil pagar. Eles disseram que estavam entre R$4 bilhões e R$7 bilhões as necessidades.
Então, em vez 0,1%, seriam necessários menos de 0,2%, ou seja, 0,18%. Como não conseguimos pegar 0,1%?
Você que está lendo este blog agora ou ouvindo alguém comentar com voçê, para ter uma ideia: é como se você tivesse cem reais, e a gente precisasse apenas de dez centavos. Como é que a gente não é capaz de tirar dez centavos de cem reais para pagar um piso de R$1.451,00 aos nossos professores?
Não tem justificativa. E o triste é que a gente vê os governadores e prefeitos, indo em Brasília, pedindo que mude a Lei do Piso, uma lei que começou lá na Constituinte, quando colocaram um artigo criando o piso na Constituição e deixou para depois ser regulamentado. Vinte anos depois, um projeto que terminou virando a lei, que hoje é a 11.738, que criou o piso.
Nós esperamos todo esse tempo, e agora não querem pegar? E dizem que custa muito esse dinheiro. O Rio Grande do Sul, que é o Estado que mais reclama, porque realmente é o que tem o maior número de professores, precisa de R$980 bilhões aproximadamente. A receita do Estado é de R$274 bilhões. Como é que a gente não consegue tirar 1 de 274? Como é possível?
Eu vou trazer aqui os dados mais detalhados, como resolver o problema do piso. Mas vou dizer, quais são as linhas. Primeiro, por que a gente não reduz os custos dos três Poderes? Vocês acham que não dá para reduzir nada nas câmaras de vereadores, nas assembleias legislativas? É impossível reduzir? É impossível reduzir, um pouquinho que seja de dinheiro? É impossível reduzir no Poder Judiciário? É impossível reduzir no Poder Executivo?
Nós precisamos de 0,1% do PIB. Se quisermos trabalhar com a receita nacional, somando os três Poderes, 0,6% da receita. Menos de 1%, gente! Esses governadores prometeram pagar. Eu até admito que os governadores anteriores, surpreendidos com a Lei do Piso, pudessem reclamar. Mas os atuais assumiram sabendo do piso.  E é preciso resgatar esse compromisso, que o própria Governadora do Maranhão assumiu durante a campanha eleitoral. É uma necessidade fazer esse cumprimento!!!

Não vamos fazer o chamado pacto da mediocridade. Os professores fazem de conta que dão aula, os governos fazem de conta que pagam e os pais fazem de conta que os meninos estão em aula. É esse pacto que tem que ser quebrado. E ele só é quebrado se a gente juntar a vontade de cada um dos setores da sociedade para fazer o que é mais fundamental, que todos sabem, que é educar nossas crianças.

Aelson Barros 

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