Professor

Meus @migos,  Eu teria razões para estar aqui muito satisfeito como os políticos. Creio que raramente,  uma lei de iniciativa de um parlamentar provoque um movimento social tão forte em sua defesa. A Lei nº 11.738, de 2008, sancionada em 16 de julho de 2008, que é a Lei do Piso, teve origem no Projeto de Lei nº 59, de 2004,  que virou lei com a assinatura do Presidente Lula, em 2008. Quatro anos levou para aprovar, mas o projeto virou lei, Meus @migos, com a assinatura do Presidente Lula. Essa lei sofreu muitos problemas: governadores entraram na Justiça tentando que a lei fosse considerada inconstitucional. O Supremo garantiu a constitucionalidade, mas, diversos governadores e prefeitos, num número que não sabemos ao certo, não a estão cumprindo.

O que a gente viu no mês passado foi uma explosão de greves de professores em todo o Brasil. Podemos dizer que centenas de milhares de professores fizeram greve na defesa da Lei nº 11.738. Eu poderia estar muito satisfeito, como os políticos, ao ver centenas de milhares de professores em greve na defesa de uma lei, mas não estou porque considero que, em primeiro lugar, é lamentável que a lei ainda não esteja sendo cumprida, mas também acho lamentável que, por causa dessa lei, tenhamos crianças sem aula nos dias de hoje.

Por mais que me orgulhe ver professores lutando por uma lei, a boa intenção, o papel fundamental da luta deles, sem o que – é incrível, neste País – uma lei não entra em vigor, eu fico triste ao ver que o instrumento usado é a greve. Como tenho dito, não consigo deixar de apoiar os professores, mas não consigo ser solidário com greve de aulas. Não consigo. Eu tento até.

A gente está lutando para que as crianças tenham boas aulas, com professores bem remunerados. E, para lutar para isso, fazemos a contradição de os professores fazerem com que as crianças não tenham aula. É uma contradição que a gente precisa evitar. Por conta disso, quando manifesto essa minha posição, muitos me têm escrito, professores reclamando e criticando, perguntando o que fazer se não for uma greve de professores.

Tenho feito algumas sugestões, tenho feito algumas sugestões que nem sempre são aceitas e que eu decidi colocar aqui publicamente.

A primeira delas é tentar os caminhos legais, oficiais, sem parar as aulas, indo ao Ministério Público, como um Estado já fez, São Paulo. Os professores de São Paulo fizeram e conseguiram.

Outra sugestão é ir à Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do seu Município ou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. Tomar a iniciativa de levar o assunto do não cumprimento da Lei nº 11.738 com o seguinte argumento: primeiro, de que não estão respeitando o direito humano do professor de receber o salário que a lei lhe garante; segundo, por causa disso não estamos garantindo o direito humano de a criança ter escola, ter aula. Vamos levar para os Direitos Humanos. Terceira sugestão, vamos pedir o apoio dos pais, que estão sofrendo porque os filhos estão fora de aula. Será que eles não seriam capazes de uma argumentação, de irem à rua lutar pelos salários dos professores enquanto os professores estão em sala de aula? Será que isso seria possível? Será que a gente não conseguiria apoio de pais, no caso de as crianças estarem em aula? Vou mais longe: por que não conseguir apoio de muitos operários deste País? É possível ficar um mês, dois meses, três meses com professores em greve, mas duvido que fiquem dois dias os operários que constroem os nossos estádios para a Copa sem que o Governo não dê resposta para eles.

Essa é a minha solidariedade, minha preocupação e minha sugestão que eu queria trazer aqui.

Aelson Barros