sexta-feira, 27 de abril de 2012

Ser de esquerda é dizer: Educação é igual

Mas para mostrar como se precisa ainda de esquerda, Meus Amigos. De acordo com a maneira que nós pensamos hoje, neste mundo, não só no Brasil, Nós temos de nos rebelar contra essa maneira de pensar. Nós temos de nos rebelar propondo formas alternativas de sociedade. E isso é ser esquerda. Mas, lamentavelmente, vou citar cada um dos partidos que deveria ser de esquerda e que não está propondo nenhuma mudança a nivel de Brasil e nem Maranhão. Às vezes propõe algumas assistências sociais positivas, e ninguém é contra assistir a quem está precisando, mas assistência não é transformação. Assistência, as forças conservadoras fazem quando têm sentimento de compaixão e de solidariedade, mas não basta. Nós queremos a transformação do próprio conceito de progresso, de avanço, de desenvolvimento, como o Brasil já fez. Até os anos 30, progresso era exportar mais café. A partir de 30, progresso passou a significar também a produção industrial, que não era levada em conta. Hoje, nós precisamos formular um conceito novo de progresso, e quem vai formular isso, não importa de que partido ou sigla seja, vai ser de esquerda, porque vai trazer o novo. Nós precisamos formular um processo ou um sistema de medir o progresso, de considerar o progresso mesmo sem medi-lo, em que a nossa indústria continue viva, e não morrendo como está. Mas, para estarmos sintonizados com o futuro, essa indústria não pode ser baseada apenas na produção metal-mecânica, mas na indústria do conhecimento, na qual o Brasil tem sido zero, porque nós não temos sido capazes de inovar, exemplo do Maranhão, os funcionarios de grande escalão da Vale não são maranhenses, Por  que?

Inovação é uma palavra, hoje, que deve pertencer às forças progressistas, de esquerda. Inovação deve significar não apenas formas novas de produzir, mas também a invenção de produtos novos.

Nós precisamos definir progresso baseado na proteção das florestas. E, hoje, progresso é baseado na destruição de florestas, para, no lugar delas, colocarmos produtos que sejam monetarizados e vendidos. Floresta em pé não é considerada como progresso.

Ser de esquerda hoje é incorporar a proteção ao meio ambiente, a biodiversidade como parte do progresso.

Ser de esquerda é não ficar apenas na assistência social do Bolsa Família e dizer: este País não terá mais exclusão social. Todos estarão incorporados, no mínimo necessário, a uma vida digna, a uma vida eficiente.

Ser de esquerda é propor formas de fazer isso. E a gente sabe que uma das formas é três coisas serem iguais para todos os brasileiros.

Ser de esquerda, houve um tempo, era exigir a igualdade da roupa, a igualdade de transporte, igualdade de tudo. Era um deseconomicista da esquerda. Eu não me preocupo hoje se alguns têm roupas bonitas e outros não têm roupas bonitas. Eu nem me preocupo tanto se alguns vão de carro e outros vão de ônibus. Eu me preocupo é com a qualidade do transporte público.

Agora, há três coisas que não podem ser diferente, e isso faz sabendo que é do lá de cá e quem é do lado de lá da política, quem é de esquerda, quem é de direita, ou o nome que quiser. Três coisas não podem ser desiguais: o acesso à educação, o acesso à saúde, o acesso à Justiça. Enquanto essas três coisas forem compráveis – eu não falo compráveis do ponto de vista da corrupção. Falo compráveis do ponto de vista do uso do sistema que está aí –, nós não somos um país descente. Não é possível que continuemos tolerando que os cérebros sejam queimados por falta de escola, porque o pai não tem dinheiro ou porque a cidade em que nasceu e vive não tem escolas boas.

Ser de esquerda é dizer: educação é igual. A qualidade da educação tem que ser igual para todos. Isso além de ser igualdade, no sentido de ser esquerda, é inteligente, porque cada cérebro perdido é algo perdido.

Saúde. Não é decente um país em que a pessoa vive mais ou vive menos conforme o dinheiro que tem no bolso! Não é decente! Mas, no Brasil, vive-se mais ou vive-se menos conforme o dinheiro que se tem para pagar um bom sistema de saúde ou não se tem para pagá-lo. Nem é decente um país onde uma pessoa é tratada de um jeito pela Justiça ou de outro jeito, conforme o dinheiro para pagar o advogado. Não é decente! Justiça ou é igual para todos, de verdade – não aquela ilusão mitológica de fechar os olhos para dizer que ela é cega, mas tem o olho grande, como se sabe, que é o olho dos advogados –, ou ela é igual para todos, ou nós não temos um país decente. Decência social é o que caracteriza quem quer transformar a sociedade, e a isso chamemos de esquerda por convenção, mesmo que o nome possa ser outro.

Nós precisamos, para sermos um país que vá para o outro lado da história, que o Brasil atravesse a ponte de transição, que, no Brasil, está demorando demais. Desde 1979, estamos numa transição que considera apenas a democracia como fundamental. E aí a gente fica fazendo arranjos, arranjos, e jeitos, e jeitos, em vez de dizer: vamos caminhar para o outro lado da margem histórica, como fizemos na Abolição da Escravatura, na República, na Revolução de 30.
Isto é que triste no mundo de hoje: a ideia de que a história acabou, que a gente só precisa ficar ajustando um errinho aqui e ali, às vezes cometendo erros maiores. Não é verdade que a história acabou. Nunca foi tão necessária uma revolução. Estou de com o senhor de que não precisamos de armas, precisamos de lápis para fazer essa revolução. Nunca foi tão necessária uma revolução. Em vez disso, estamos querendo continuar apenas ajustando as coisas, como se tudo estivesse bem.

Muito obrigado
 
Aelson Barros

domingo, 22 de abril de 2012

Muito Obrigado Aos Meus Amigos



Meu agradecimento são para todos os Meus Amigos, que manifestaram a intenção de mobilizar os cidadãos em oferecer alternativas aos problemas que há. Quase simultaneamente pela rede social, Foi à conjugação dessas intenções que me levou a submeter à criação deste BLOG e entrar na maior rede social que é o FACEBOOK, e com isso, eu acredito que poderá servir de roteiro para um debate dos assuntos persistente no dia-a-dia.


Quero agradecer a TODOS MEUS AMIGOS, que estão divulgando, pedindo a outro Amigo, comentando, dando suas criticas, e etc...

Meu Muito OBRIGADO a TODOS! VOÇÊS QUE FAZEM ESTE BLOG VIVER A CADA INSTANTE.



Aelson Barros

sábado, 21 de abril de 2012

21 de Abril, O herói Tiradentes

É a história de um povo, a história de um país é a história de seus heróis e das epopeias que eles levaram o povo a realizar. E hoje nós comemoramos, o dia, de um grande herói brasileiro, Tiradentes, esta data coincidem em uma só, tão importantes para o Brasil. Importante, porque um país se faz, como dizia Monteiro Lobato, de livros e homens.

O herói Tiradentes é uma figura e uma estrela que fulgura no céu da história brasileira de maneira quase solitária pela sua grandeza. Não quer dizer que tenhamos tido um único herói. Tivemos outros mas nenhum, pela maneira como deu a vida, pela razão pela qual lutou, tem a grandeza do grande Tiradentes, o Joaquim José da Silva Xavier, que nasceu em 1746 e que dedicou a sua vida, além de procurar conhecer o Brasil com diversas profissões e viagens, à luta que todos consideravam impossível, de fazer do Brasil um país independente da metrópole portuguesa.

É interessante como as coisas, ao se realizarem, parecem simples, quase que automáticas, inevitáveis que tenham acontecido. Mas pensar, no século XVIII, que seria possível o Brasil ser um país independente, e uma independência a partir da luta do próprio povo, pensar isso era um gesto de loucura positiva, que a gente vê de vez em quando nos grandes heróis.

Vejam que mesmo quando, anos depois, décadas depois, a gente consegue a independência, não foi a independência pela qual Tiradentes desejava lutar. A independência de Tiradentes era a independência conquistada pelo povo, era a independência da escolha de um dirigente pelo povo, de um presidente da República. Nós levamos décadas e no fim tivemos de ter uma independência pura e simplesmente concedida pela metrópole, que chegou ao ponto de, ao invés de nos permitir eleger o nosso presidente, colocar como monarca o filho do monarca da metrópole. Em uma relação tão estreita entre metrópole e ex-colônia foi que o nosso primeiro Imperador terminou virando também rei de Portugal. Não era essa a luta que Tiradentes imaginava. A luta que ele imaginava tinha a loucura do tempo em que isso parecia impossível e tinha o sonho daquilo que nós levamos muito tempo para realizar, quando quase cem anos depois nós proclamamos a República.

Por isso hoje, 21 de abril, hoje nós comemoramos essa data é para lembrar o grande, o maior de todos os heróis brasileiros. Mas não só pelo sonho, não só pelo vislumbre de utopia e de independência, mas também pela maneira como dedicou sua vida e foi capaz de enfrentar a morte com toda a grandeza de um herói. E nisso, tirando alguns raros que nós temos na história do País, Tiradentes fica quase que isolado. Nós não temos muitos outros que tenham enfrentado uma luta correta e que tenham dado a vida por ela.

Tiradentes por isso é tão importante para esses jovens que eu vejo aqui em Governador Eugênio Barros, porque ele simboliza a luta correta de um país independente por um homem capaz de dar a sua vida por essa luta.

Obs: Em 21 de Abril de 1985, Tancredo de Almeida Neves seria o primeiro Presidente civil após o Golpe de 1964.

Aelson Barros

quinta-feira, 19 de abril de 2012

Conselho Tutelar qual é seu papel e o que fazem?


No Brasil, os Conselhos Tutelares são órgãos municipais destinados a zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Sua competência e organização estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).

O Conselho Tutelar é composto por cinco membros, eleitos pela comunidade para acompanharem as crianças e os adolescentes e decidirem sobre qual a melhor medida de proteção para seus tutelados. Devido ao seu trabalho de fiscalização a todos os entes de proteção (Estado, comunidade e família), o Conselho tem autonomia funcional, não tendo nenhuma relação de subordinação com qualquer outro órgão do Estado.

Para ser Conselheiro Tutelar, a pessoa deve ter mais de 21 anos e residir no município, mas cada município pode criar outras exigências para a candidatura a Conselheiro.

Aos Conselhos tutelares cabe atender as crianças, adolescentes, pais ou responsáveis em situação de ameaça ou violação de direitos, aconselhar e encaminhar para programas e tratamentos, podendo para isso requisitar serviços públicos.

Espero ter conseguido tirar sua duvida.

Aelson Barros

Conselheiro Tutelar candidato nas eleições 2012

Nos últimos dias tenho recebido grande número de consultas quanto à regra vigente nos casos onde, conselheiros Tutelares desejam candidatar-se para cargos majoritários.

Alguns municípios, inclusive, têm feito constar em Lei Municipal vedação à participação de membros do Conselho Tutelar nos referidos pleitos, o que, sem dúvida alguma se caracteriza como abuso e ilegalidade.


O fato é que, já existem jurisprudências solucionando esta questão, além é claro, de estudos e artigos de grandes juristas elucidando a questão da necessidade, ou não, de desincompatibilização dos membros do Conselho Tutelar e a aplicação da Lei Complementar nº 64/1990.
As dúvidas são:

O Conselheiro Tutelar pode candidatar-se aos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador?

Para isso ele deve se afastar (desincompatibilizar) da função de Conselheiro Tutelar?

E uma vez afastado, continua remunerado?

É possível o Conselheiro Tutelar candidatar-se e continuar a exercer sua função durante o período de campanha?

IMPORTANTE:
 Antes de responder as questões elencadas, é necessário deixar claro que já existe concordância jurídica quanto à personalidade jurídica do Conselheiro Tutelar.  O Conselheiro Tutelar equipara-se ao servidor público, como sabiamente relata o Ministro Nelson Jobim no acórdão transcrito abaixo:

“(...) O conselheiro tutelar ocupa um cargo público, criado por lei e com função pública relevante, recebe remuneração dos cofres públicos, desempenha um serviço público habitualmente, cumprindo expediente, logo, por conclusão lógica, trata-se de um servidor público.”
TRIBUNALSUPERIOR ELEITORAL
Acórdão n.16.878 de 27/09/2000 - Recurso Especial Eleitoral n.16878 - Classe 22º - PR
Relator Ministro Nelson Jobim.
Este é o entendimento: O Conselheiro Tutelar é um servidor público.
A partir disto e utilizando de analogia é crível fazer as seguintes afirmações:

Sim, como todo servidor público o Conselheiro Tutelar pode candidatar-se aos cargos de Prefeito, Vice-prefeito ou Vereador, para isso deverá afastar-se (desincompatibilizar-se) do cargo três meses antes do pleito, quer dizer, dia 06 de junho de 2012. O Conselheiro Tutelar tem também a garantia do direito à percepção dos vencimentos integrais assim como o retorno ao cargo no término do pleito.

Atenciosamente, 



Aelson Barros

O Presidente do Senado José Sarney, já está bem Melhor!


O presidente José Sarney terá licença de 15 dias e ficará em São Paulo até a alta médica. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), 1ª vice, responderá pela presidência do Senado.

Como previsto ontem pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, Sarney deve permanecer no hospital Sírio-Libanês até o final desta semana. Hoje, por recomendação médica, as visitas foram restritas. 

Projovem Campo


O objetivo geral do Programa Projovem Campo – Saberes da Terra é desenvolver políticas públicas de Educação do Campo e de Juventude que oportunizem a jovens agricultores familiares, excluídos do sistema formal de ensino, a escolarização em ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, integrada à qualificação social e profissional.
O programa atende jovens residentes do campo, com idades entre 18 a 29 anos que atuam na Agricultura Familiar e que não concluíram o ensino fundamental.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

10 Compromissos para a Educação de Gov.Eugênio Barros-Ma


Para fazer valer o direito constitucional de aprender aos estudantes, a Secretaria da Educação tem que  estabelecer 10 compromissos para nortear suas ações e garantir mobilizar mais recursos e conhecimento de base científica para melhorar o desempenho dos estudantes de todas as escolas tanto estadual quanto municipail.
As metas são estabelecidas para aumentar o índice de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% no ensino médio. E também assegurar que as escolas alcancem, no mínimo, as projeções estabelecidas pelo Ministério da Educação para o Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Pois bem:


Aelson Barros

Senado aprova fim do 14º e do 15º salários de senadores e deputados


A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/4) o projeto de decreto legislativo que extingue o pagamento de 14º e 15º salários para senadores. A decisão, que já foi aprovada também na Comissão de Assuntos Econômicos, ainda passará por votação no plenário da Casa.

Segundo a presidenta em exercício do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), os benefícios eram pagos desde que o Senado foi criado, e se justificavam quando havia dificuldade e gastos maiores com o transporte e a instalação dos deputados e senadores e suas famílias no Rio de Janeiro. Agora, por unanimidade, os membros da Mesa entenderam que não faz mais sentido manter o pagamento. “Isso mostra um movimento de austeridade por parte do Senado”, disse.

Marta conversou sobre o assunto com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que está licenciado do trabalho para cuidar da saúde. Segundo a senadora paulista, o presidente apoiou a decisão e concordou que o decreto seja colocado em votação no plenário o quanto antes. “Eu consultei o presidente Sarney, sobre o que ele achava de colocar em votação agora, e ele incentivou”, declarou.

De acordo com a proposta que seguirá para o plenário, os senadores e deputados passarão a receber o 14º e o 15º salários apenas no primeiro e no último ano do mandato, e não mais a cada ano.

Valorização do Magistério no Nosso Estado do Maranhão


Os Professores do Maranhão precisa de uma implementação de uma política centrada na qualificação dos profissionais da educação, com reflexos na definição de critérios para promoção na carreira e conseqüente garantia de benefícios e vantagens, constitui iniciativa de fundamental importância no contexto das ações de valorização do magistério, na perspectiva de assegurar a melhoria da qualidade do desempenho do professor e, por conseguinte, do ensino público.
A política de valorização dos profissionais da educação vem sendo praticada em consonância com as disposições do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público do ensino fundamental e médio do Estado. Os deputados Estaduais não tem interesse de vê uma educação de qualidade.  

Aelson Barros

Qual foi o presidente brasileiro que ficou menos tempo no poder?

O mais ligeirinho foi o mineiro Carlos Luz, que esquentou a cadeira presidencial por apenas três dias. Ele chegou ao cargo como substituto do titular Café Filho, mas tomou um cartão vermelho do Congresso porque estaria conspirando para impedir a posse do presidente seguinte, o recém-eleito Juscelino Kubitschek. Aí ao lado, montamos uma galeria com os dez presidentes mais rápidos da história brasileira. Só foram considerados os políticos eleitos pelo voto popular dentro da linha sucessória presidencial (você sabe: se o presidente sair, assume o vice-presidente. Se o vice se mandar, quem entra é o presidente da Câmara dos Deputados. Se esse também rodar, é a vez do presidente do Senado). Com isso, ficaram de fora os integrantes de juntas militares, presidentes eleitos indiretamente, os que chegaram ao poder por golpes de Estado e os interinos que assumiram o poder por viagem ou licença médica do titular, que logo em seguida voltou ao cargo. Você vai ver que a maioria dos mandatários que mal tiveram tempo de dizer "oi" assumiu entre 1954 e 1964, o conturbado período entre o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe militar.

1. CARLOS LUZ:  Tempo de governo - 3 dias
2. RANIERI MAZZILI: Tempo de governo - 13 dias
3. NEREU RAMOS: Tempo de governo - 2 meses e 21 dias
4. JÂNIO QUADROS: Tempo de governo - 6 meses e 27 dias
5. DELFIM MOREIRA: Tempo de governo - 8 meses e 16 dias
6. CAFÉ FILHO : Tempo de governo - 1 ano, 2 meses e 20 dias
7. NILO PEÇANHA: Tempo de governo - 1 ano, 5 meses e 1 dia
8. ITAMAR FRANCO: Tempo de governo - 2 anos, 3 meses e 29 dias
9. FERNANDO COLLOR: Tempo de governo - 2 anos, 6 meses e 17 dias
10. JOÃO GOULART: Tempo de governo - 2 anos, 6 meses, 23 dias

Aelson Barros

Estudantes fazem protesto contra falta de estrutura em escola estadual.


POR JULLY CAMILO
No início da manhã de ontem, alunos do Centro de Ensino Médio Operária I (CEM I), situado na Avenida Este, da Cidade Operária, protestaram contra a falta de infraestrutura apresentada nas dependências da escola, bem como a falta de professores de diversas disciplinas. Os alunos interditaram, por quase duas horas, os dois sentidos da avenida principal do bairro, além da via onde fica o colégio, o que provocou um congestionamento quilométrico por quase toda a Cidade Operária- São Luís-Ma.
Segundo a aluna do 3º ano, do ensino médio, Rafaele Cristine Correia, de 18 anos, a escola funciona nos três turnos e tem aproximadamente 1.500 alunos. Ela explicou que há três anos os estudantes solicitam à Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc), por meio da direção do colégio, providências que pudessem sanar os problemas apresentados. Porém, nunca houve um retorno. “Quase metade dos alunos não tem carteiras para sentar, e isso cria uma disputa acirrada entre nós. Apoiamos as provas nas pernas para podermos escrever, pois os braços das carteiras, que ainda restam, estão quebrados. Eu já sentei literalmente sob a mesa da professora para não ter que ficar em pé. A diretora Conceição nos disse que já havia enviado o abaixo assinado, que fizemos ano passado, para a Seduc, mas até hoje aguardamos um posicionamento”, disse.

Pâmela Ribeiro e Silva, de 17 anos, estudante do 2º ano, contou que os ventiladores não funcionam, não há tomadas, nem aparelhos eletrônicos, como DVD, na sala de vídeo, e os professores trazem o material de casa. Ela pontuou que, sem cadeiras na biblioteca, a pesquisa dos estudantes se torna inviável. “Tanto no turno vespertino quanto matutino, faltam professores. Estimamos que a uma carência de, pelo menos, 14 docentes e por isso somos sempre liberados antes do horário, pela falta de aulas. Na sala de informática, dos 10 computadores, apenas três funcionam; a quadra de esportes está caindo aos pedaços e não há material esportivo. Os banheiros estão em estado precário, só há um bebedouro com quatro torneiras, mas apenas duas funcionam e há ferrugem por toda parte. O telhado está cheio de goteiras e a fiação elétrica está praticamente toda exposta”, informou.

terça-feira, 17 de abril de 2012

Governador Eugênio Barros-Ma, 11 de março de 2012.


Aos Meus Queridos Amigos Eugênio Barrenses,

            Eu estou com os olhos de ontem. E ainda prisioneiro de uma emoção que não se esgota.  O Deus da minha fé, que me guardou a vida, quis que eu escreve-se para esta solenidade de 50 anos de nossa cidade. Ele não me teria trazido de tão longe, se não me desse também, na sua bondade, as virtudes da paciência, do equilíbrio, da coragem, do idealismo, da firmeza e da visão maior das nossas responsabilidades perante este Município e sua História.
           Juntos assumimos hoje, o solene compromisso com a democracia e a justiça. Junto nos compromete a pautar-nos pela seriedade na administração da coisa pública, pela devoção no serviço da nossa cidade e pelo respeito ao cidadão. Dignidade e austeridade são regras essenciais, que devem presidir ao exercício da democracia, e que nos conduzirão ao atendimento das reivindicações impostergáveis de um povo que é digno e austero. Se não bastasse o imperativo ético, não faltaria uma razão política maior a ditar essa postura. Estou convencido de que a austeridade do nosso povo Eugênio Barrense terá um fator decisivo para o êxito do grande projeto de transição para o regime de progresso.
            Para a proteção desses altos interesses, é indispensável manter-se a ordem. Sem ordem não chegaremos à parte alguma. Sem ordem não há progresso, não há democracia, não há produção, não há bem-estar social. Não há segurança para o cidadão, sua família, sua cidade, seu Estado, sem que a ordem presida às transformações, sob o manto do direito e dos valores éticos da sociedade.
                        Quero convidá-los a visualizar, num futuro não muito distante, um município em que haja sido abolida a insegurança gerada pela miséria, pela ignorância e pelo desemprego, uma cidade em que todos os cidadãos possam almejar a melhores condições de vida e alcançá-las através de seu próprio esforço. E indispensável nos conscientizarmos de que isto não é utopia. A construção de um município auto-sustentável está ao nosso alcance. Depende de liberarmos toda a energia e a vontade de nossa gente, num imenso mutirão para o progresso. Mas nós vamos verificar que dentro deste clima todo há uma coisa que não se vê, mas que é à base de tudo. É a liberdade. A liberdade permeia esse processo, e a liberdade é um bem cujo valor a gente só sabe quando se perde. Nós todos, e é um convite que faço, somos obrigados a meditar sobre o significado destas conquistas e como nós chegamos até elas durante estes 50 anos.
            O Município é uma construção, como tantas outras criações humanas, frágil em si mesmo; sua força e seu vigor procedem do respeito geral à convenção da lei. Para que os Municípios durem e cumpram a sua finalidade essencial, que é a de manter a sociedade coesa, fomentar sua prosperidade, impor a justiça social e tornar-se invulnerável às agressões externas, abertas ou veladas. Ao desrespeitar a lei, os altos funcionários do Município autorizam a anarquia, estimulam os deslizes e corrompem as sociedades. Quando isso ocorre, o município, debilitado, torna-se presa fácil dos que as queiram conquistar, pelas armas ou pelo suborno.
            E conclamo o povo Eugênio Barrense a continuar a prestar-nos seu apoio nessa difícil missão. Que cada cidadão oriente suas ações no sentido de atingirmos, na paz social e na concórdia, os altos objetivos, ao longo de nossa memorável campanha cívica pela democracia. Que cada cidadão, cada grupo, cada entidade, cada representação política, ideológica ou profissional busque, a cada passo, aferir sua atitude pública pelos elevados padrões de comportamento político atingidos por nosso povo. Que cada Eugênio Barrense, enfim, dê o melhor de si no exercício da responsabilidade intransferível, com seu esforço consciente.
            Exerceremos os nossos deveres, como escravos da Constituição, das Leis, do Povo e dos compromissos da Aliança Democrática, compromissos estes que com determinação jamais abandonaremos, das mudanças e das transformações que este município vem passando ano a ano. A democracia e a liberdade devem ter uma influência decisiva sobre esse projeto que é de todos nós. Nestes cinqüenta anos, vivemos as grandezas e misérias do subdesenvolvimento político e econômico. Atravessamos períodos difíceis e momentos de grandes conquistas: tivemos alternâncias de liberdade e autoritarismo. Somos uma democracia racial, política, religiosa, onde se deveria respeita à consciência de todos. Lembre-se, você não é mais o escravo do cabo eleitoral. Você é o cidadão respeitado, o dono da sua vontade.
            É meus amigos, eu bem sei o que significa esse apego a terra, berço. Dela jamais nos desprendemos. Quando o deixamos, ela nos acompanha. Está a nossa volta, a seguir nossos passos. É o prato eletivo de nossa mesa, é o livro preferido de nossa estante, é a cantiga que cantamos, é a saudade que floresce dentro de nós. Este é o meu sentimento que eu tenho da nossa cidade.

Feliz Aniversário ao Município de Governador Eugênio Barros-Ma, pelos 50º Aniversário e que Deus abençoe todos nós.


Aelson Barros & Família

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Mais de 2.500 municípios terão 107 mil moradias do Minha Casa Minha Vida.



Olá, @migos!
            A Presidenta, na semana passada, anunciou uma etapa muito importante do Minha Casa Minha Vida, que vai atender os pequenos municípios brasileiros. O programa Minha Casa Minha Vida é um programa importantíssimo do governo federal, porque esse programa, ele investe na qualidade de vida das famílias. Nessa nova etapa, A Presidenta irá construir 107 mil casas nas cidades pequenas do país, com até 50 mil habitantes. As casas, elas vão ser construídas em mais de 2.500 municípios, principalmente do Norte e do Nordeste, onde vivem as famílias mais pobres, que precisam de mais apoio do governo. A opção por essas regiões mais pobres é um compromisso do meu governo, porque desenvolvimento econômico tem que vir acompanhado de justiça social. Vão construir 2,4 milhões de moradias até 2014. Preste atenção meus @migos, O Governo já contratou a construção de 614 mil casas. 
            O Governo irá investir R$ 2,8 bilhões. Para cada casa, o governo federal vai entrar com R$ 25 mil como subsídio para a família que vai ter acesso a essa casa. E, além disso, a família não terá de pagar mais nada. Se a casa custar mais do que os R$ 25 mil, o que for investido pela prefeitura poderá ser cobrado. Mas, veja bem, a prestação não pode passar de 5% da renda familiar. Se uma pessoa ganha R$ 1.000,00, por exemplo, ela vai ter de pagar até R$ 50,00. A gente sabe, não é, que as famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês só conseguem ter sua casa própria se o governo ajudar. Por isso, quem estiver interessado em participar do programa deve fazer o quê? Deve procurar a prefeitura da cidade, que fará a seleção dos beneficiados – vai inscrever e vai selecionar. A prefeitura também terá de conseguir o terreno e investir no abastecimento d’água, na coleta de esgoto e nas ligações de energia elétrica. 
Aelson Barros

O Prefeito Washington Nogueira e seu Assessor Francisco Pindaré de Brinda, acompanhado pelo Deputado Federal Sarney Filho,em BSB, em busca de recursos para o nosso município.



O prefeito Washington Nogueira (PR-MA) e seu assessor Francisco Pindaré, cumpriram uma agenda de audiências na busca de novos recursos para o município. Nos contactos com parlamentares e secretários de órgãos governamentais, o chefe do executivo buscará consolidar alguns projetos confeccionados pela administração local e que já estão protocolados junto aos respectivos ministérios.
O prefeito  Washington Nogueira corre atrás principalmente de emendas que foram apresentadas em 2010, 2011 e 2012 por deputados e senadores e que ainda não foram empenhadas junto aos setores procedentes. São proposições que contemplam, sobretudo, a área de infra-estrutura.
Ainda em Brasília o prefeito  Washington Nogueira de Brinda, acompanhado pelo Deputado Federal Sarney Filho buscará novas emendas para beneficiar no Povo Eugênio Barrense.
 
Aelson Barros

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Luís Inácio (300 Picaretas)



Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou

São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou

Eles ficaram ofendidos com a afirmação
Que reflete na verdade o sentimento da nação
É lobby, é conchavo, é propina e jeton
Variações do mesmo tema sem sair do tom
Brasília é uma ilha, eu falo porque eu sei
Uma cidade que fabrica sua própria lei
Aonde se vive mais ou menos como na Disneylândia
Se essa palhaçada fosse na Cinelândia
Ia juntar muita gente pra pegar na saída
Pra fazer justiça uma vez na vida
Eu me vali deste discurso panfletário
Mas a minha burrice faz aniversário
Ao permitir que num país como o Brasil
Ainda se obrigue a votar por qualquer trocado
Por um par se sapatos, um saco de farinha
A nossa imensa massa de iletrados
Parabéns, coronéis, vocês venceram outra vez
O congresso continua a serviço de vocês
Papai, quando eu crescer, eu quero ser anão
Pra roubar, renunciar, voltar na próxima eleição
Se eu fosse dizer nomes, a canção era pequena
João Alves, Genebaldo, Humberto Lucena
De exemplo em exemplo aprendemos a lição
Ladrão que ajuda ladrão ainda recebe concessão
De rádio FM e de televisão
Rádio FM e televisão
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor
Luís Inácio falou, Luís Inácio avisou
São trezentos picaretas com anel de doutor

A Verdadeira Historia de Governador Eugênio Barros


Embora nunca tenham conseguido derrotar eleitoralmente a máquina vitorinista por causa do uso sistemático de Fraude nas urnas eleitorais, as Oposições Coligadas conseguiram eleger o candidato Saturnino Bello. E a população chegou a “explodir” contra os desmandos do grupo dominante, por ocasião do movimento político conhecido como Greve de 51.

A greve foi um movimento articulado pelas oposições contra a posse do Governador Eugênio Barros, que era ligado a Vitorino Freire, “vitorioso” em eleições marcadas por denúncias de fraude. As Oposições Coligadas apresentaram como candidato Saturnino Bello, que rompeu com a situação em virtude de sua não indicação como candidato ao governo pelo vitorinismo. Aproveitando-se das dissidências abertas no seio do grupo dominante, as oposições vislumbraram em “Satú” Bello a possibilidade de finalmente alcançarem o governo estadual. (Assim como o Ex- Governador Jackon Lago). A campanha eleitoral de 1950 foi particularmente agitada e provocou forte interesse da população, pois, além dos cargos estaduais (governador, senador e deputados), 
Contudo, o momento mais tenso se verificou em agosto de 1950, por ocasião da visita do governador de São Paulo, Adhemar de Barros, em campanha a favor de Getúlio Vargas. Contando com prestígio na cidade, Adhemar seria homenageado pelas Oposições, sedimentando o caminho de suas ambições futuras. No entanto, todas as atividades programadas pelas Oposições para recepcioná-lo foram sistematicamente sabotadas pelos governistas. Assim, o chefe de polícia proibiu a realização do comício na praça João Lisboa (tradicional local de concentração pública), obrigando a transferência do mesmo, à última hora, para a praça Deodoro, com o objetivo de esvaziar a manifestação. Além disso, a praça João Lisboa foi ocupada pela cavalaria e por soldados “com ordens de dissolver qualquer comício”.
A “sabotagem oficial” não ficou por aí, pois, quando Adhemar de Barros deu início ao seu discurso, a luz elétrica foi cortada, causando novos contratempos. Apesar de tudo, o comício foi realizado às escuras e debaixo de chuva fina, com o auxílio de um serviço de alto-falantes. Mas o pior ainda estava por vir, pois, terminado o comício, uma passeata oposicionista se formou em direção à praça João Lisboa. Nas proximidades desta, o cerco policial encurralou a passeata, obrigando Adhemar e os líderes oposicionistas a recuar. Mas os problemas não residiam propriamente nas eleições presidenciais, e sim nas atividades da “Universidade da Fraude”. Apenas numa noite, o TRE anulou cerca de 16 mil votos da capital (principal reduto oposicionista), permitindo que Eugênio Barros passasse à frente na apuração, o que deu início a uma prolongada disputa jurídica, com as Oposições defendendo a realização de eleições suplementares.
Entrementes, ocorreu a fatalidade que modificaria radicalmente o rumo dos acontecimentos: em 15 de janeiro de 1951, o candidato oposicionista, Saturnino Bello, sofreu um fulminante ataque cardíaco. A situação era inédita, não sendo prevista pelo Código Eleitoral, do que resultou a desconcertante decisão do TRE estadual: não seriam realizadas eleições suplementares, pois os eleitores não poderiam votar em candidato morto; logo, Eugênio Barros seria diplomado governador do Estado do Maranhão. Eis como operava a “Universidade da Fraude”, Pouco tempo depois, Eugênio Barros tomava posse (28 de fevereiro). Foi o estopim da “Rebelião do Maranhão”.
A cidade de São Luís tinha cansado de viver em paz. Em dois momentos, a capital ficou completamente paralisada numa greve geral. A Greve de 51 assumiu tal magnitude que reunia em suas manifestações diárias contingentes de, no mínimo, 3 a 4 mil pessoas na chamada “Praça da Liberdade” (praça João Lisboa ou Largo do Carmo, o centro político ludovicense). Dada a magnitude e riqueza das manifestações e da mobilização popular (incluindo trabalhadores, estudantes, setores da classe média, políticos e mesmo empresários), a capital recebeu, nessa ocasião, a alcunha de “Ilha Rebelde”, pois foi “uma manifestação violenta da população de São Luis contra os excessos da corrupção eleitoral, praticada no Estado”, até nos dias de hoje.
O desenrolar da greve foi caracterizado por inúmeros momentos de intensa mobilização e agitação popular. A 27 de fevereiro, a notícia da posse de Eugênio Barros desencadeou a primeira fase do movimento (de 27/02 a 14/03/1951). A multidão mobilizada na “Praça da Liberdade” começou um “quebra-quebra” no centro, cujos alvos foram aqueles espaços identificados com a situação no poder: residências de juízes do TRE foram depredadas, o jornal Diário de São Luís (porta-voz do vitorinismo) foi empastelado e incendiado, a Rádio Timbira (emissora oficial) foi atacada. Ao final do dia 28 houve confronto e tiroteio entre a multidão e soldados da Polícia Militar, resultando em inúmeros feridos e em um morto, inicio-se a  “Campanha de Libertação”.
O agravamento da situação levou o governo federal a estabelecer a ocupação da capital por tropas do Exército. Inicialmente mobilizadas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assegurar a posse do novo governador e garantir a ordem pública.
A greve provocou desabastecimento na cidade devido à escassez da oferta de alimentos, problemas no fornecimento de água e luz elétrica, além de sérios prejuízos a todas as atividades econômicas, abrindo a possibilidade de colapso total.
As Oposições proclamavam a continuidade da “Campanha de Libertação” do Maranhão a qualquer custo, ameaçando com a possibilidade de “intervenção federal ou guerra civil”. Já os vitorinistas procuravam assegurar os meios de garantir governabilidade a Eugênio Barros, disse: “Não sei se correrá sangue e se haverá muitas mortes. Eu próprio poderei tombar. Não deixarei, entretanto, o governo, sem que a isto me obrigue a Justiça Eleitoral”.
Ambas as facções estavam com as atenções voltadas para o Rio de Janeiro, pois, na impossibilidade de um entendimento entre governo e oposição, o problema deslocou-se para as altas esferas da República, quer à espera do julgamento do processo (recursos e diplomação) pelo TSE, quer discutindo alguma das várias soluções provisórias postas à mesa de negociações, quer aguardando uma tomada de decisão por parte de Vargas (em favor da intervenção federal ou da retirada das tropas).
Enquanto isso, repórteres e correspondentes de jornais, rádios e revistas chegavam do centro-sul do país para fazer a cobertura do “caso maranhense”. Até no estrangeiro ouviram-se “ecos dos acontecimentos de São Luís”, pois o Maranhão deu na Time! Duas matérias da revista norte-americana foram traduzidas e publicadas por O Imparcial, satisfazendo a “natural curiosidade” de seus leitores.
Vejamos o relato: “Brasil, Revolta no Norte. Os cidadãos da lânguida São Luís despertaram certa manhã da semana passada entre ruídos de brados, tiros e arrebentamento de vidros e peças de mobiliário, pois nesse dia o Estado se viu transformado em centro de uma sangrenta revolta em pequena escala. Depois de eleições conturbadas e da posse de um governador ilegítimo, irromperam na cidade violentas manifestações de rua, com incêndios, tiroteios e mortes, sendo declarada lei marcial. A coalizão oposicionista apelou para o Supremo Tribunal Eleitoral, no Rio de Janeiro. Já em São Luís, eclodiu uma greve geral. Mercearias e padarias – e até mesmo a pensão galante de Madame Maroca – foram rigorosamente fechadas”. (...)
Além destes tópicos, a imprensa nacional analisou outros. O espectro que se divisava no horizonte de todos era a eclosão da luta armada, pois assim afirmavam as lideranças oposicionistas em declarações “bombásticas” aos jornais do sul: “O povo está resolvido a morrer nas praças públicas, mesmo à fome” (Evandro Viana, político do PSP). Ou: “Iremos a tudo, à guerra civil inclusive” (Neiva Moreira). (...)
O governo Vargas optou por uma linha de ação de menor tensão, qual seja, a continuidade da “intervenção branca” (a ocupação militar), mesmo que constitucionalmente irregular, enquanto o Ministro da Justiça, Negrão de Lima, atuava incansavelmente como mediador entre as partes em busca de uma solução negociada. A “fórmula salvadora” (apenas temporariamente) consistiu no pedido de licença de Eugênio Barros (que viajou para o Rio de Janeiro), com o que assumiria em seu lugar o presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Aboud (PST), ligado ao vitorinismo mas com livre trânsito nas hostes oposicionistas. Formando um governo de coalizão (15/03/1951), César Aboud governaria o Estado enquanto a decisão final da crise não fosse tomada, com o julgamento dos recursos das Oposições pelo Tribunal Superior Eleitoral. Teve início, assim, uma batalha jurídica que se estendeu até o dia 3 de setembro, quando, por unanimidade de votos, o TSE reconheceu a legitimidade da diplomação de Eugênio Barros. (...)
A “garantia da ordem” na chegada do governador [do Rio] ficou a cargo da Polícia Militar, a qual organizou a recepção no aeroporto, ocupando ainda toda a área em volta do Palácio dos Leões. Nesse ínterim, a população se concentrava no Largo do Carmo, sendo concitada pelas Oposições a não permitir o retorno de Eugênio Barros. O confronto foi inevitável, com pancadaria, tiroteio e mortes, dando início à segunda fase da “Greve de 51” (de 18/09 a 08/10). (...)
A militante comunista Maria Aragão foi presa e enquadrada na Lei de Segurança Nacional sob a acusação de fomentar incêndios; sem culpa formalizada, a médica permaneceu presa entre 5 de outubro e o Natal de 1951, pois foi a única excluída da anistia dada pelo governador aos oposicionistas após o término da greve. Em suas memórias, a líder do PCB narrou a discussão com o chefe de polícia por ocasião da prisão: “Ele disse que eu estava tocando fogo nas casas e eu o desmoralizei, dizendo que todo mundo sabia ser o governo que mandava fazer isso, como forma de vingança contra a greve e contra o repúdio que o povo lhe devotava”. (...)
Paralelamente às ações da oposição, Eugênio Barros procurava desarticular a greve geral, buscando entendimentos com lideranças sindicais e propondo um governo de coalizão com os partidos coligados, através da oferta de cargos em seu secretariado e outras benesses. O governador também autorizou a Prefeitura a proceder a levantamentos dos prejuízos causados pelos incêndios, abrindo as portas do Palácio dos Leões para receber as vítimas e prestar-lhes ajuda financeira. A tática de esvaziamento da luta oposicionista foi aos poucos produzindo resultados, pois “o desespero e a fome que invadiram os lares pobres não permitiam mais à população ficar vivendo ao sabor de um movimento que parecia não ter fim”. Com o prolongamento da greve, “o povo dava mostras de exaustão e de impaciência”. (...)
Objetivos mais imediatos do governo federal foram levados em consideração na resolução do “caso maranhense”. Em correspondência enviada ao presidente, datada de 26 de março de 1952, Eugênio Barros expôs às claras as bases do acordo Vargas/vitorinismo. Em sua carta, o governador reafirmou “o compromisso de apoiar, intransigentemente, o seu governo [Vargas] e seguir a sua orientação política, o que faço com o lastro do firme apoio da quase totalidade dos municípios do Estado”. Ademais, lembrou, foi em virtude de sua recomendação pessoal que a bancada do PST (composta de 2 senadores e 10 deputados) assinou o “acordo parlamentar” de apoio ao governo federal. Eugênio terminou a missiva evocando a sabedoria “franciscana”. Assim, solicitou apoio para “a obra de restauração e soerguimento do Maranhão”, para o que seria necessário dispor dos “postos federais” no estado, visando dinamizar as atividades da administração local, conciliando as duas esferas de poder.
Estavam criadas as condições de “pacificação” do Maranhão, com o término da greve geral. Na tarde do dia 4 de outubro, o ministro da Justiça enviou um despacho ao governador, informando-o da resolução finalmente tomada. Diante das “reiteradas declarações de V. Ex.ª de que não existem motivos para a intervenção federal” e de que “se acha V. Exa. habilitado, com os próprios recursos do governo estadual, a manter a ordem e a tranqüilidade públicas”, o governo transmitiu ordens ao comandante da 10ª Região Militar “para assentar com V. Ex.ª as medidas que concretizem aquele objetivo, retirando-se as tropas federais do policiamento da cidade”.
Assim, na manhã do dia 5, sexta-feira, a cidade despertou ocupada pela polícia militar, tendo a guarnição federal se recolhido durante a madrugada. No fim de semana, a imprensa ainda registrou alguns incidentes, pequenos incêndios e muitos boatos – mas nada que confirmasse os prognósticos pessimistas dos que falavam em novos conflitos e agitações em grande escala.
Na segunda-feira, 8 de outubro de 1951, o cotidiano da capital estava plenamente restaurado. São Luís do Maranhão voltava a conviver com “a paz justa e democrática”. Sem a intervenção federal, a continuidade do movimento oposicionista tornou-se insustentável.
No Jornal do Povo, alguns dias depois, Neiva Moreira fez um balanço do pós-greve, afirmando que, apesar dos objetivos não terem sido alcançados, houve um avanço considerável “na formação de uma nova consciência de força popular e de um núcleo de resistência que tem feito os prepotentes mudar de rumos e atenuar a arbitrariedade”. Pois, apesar de tudo, no decorrer da greve foram sedimentados os eixos do discurso oposicionista: o combate à fraude eleitoral e à corrupção administrativa, preconizando a libertação do Maranhão do jugo opressivo da oligarquia de Vitorino Freire. Sem dramaticidade e heroísmo, o cordel de “Zé Pequeno” [José Ribamar Bogéa, fundador do Jornal Pequeno] abordou os últimos dias do movimento